O Martim

Mãe adolescente reclama bebé dado para adopção

por JOSÉ MANUEL OLIVEIRA

Ana Leonardo, de 16 anos, faz hoje uma manifestação à porta do refúgio Aboim Ascensão, em Faro, onde está o filho de dois anos e meio. Ela não aceita a decisão do tribunal que deu o filho Martim para adopção.

Ana Leonardo, de 16 anos, não se conforma com a decisão do Tribunal de Família e Menores de Cascais que determinou que o seu filho de dois anos e meio seja urgentemente dado para adopção. Para manifestar a sua indignação, Ana promove hoje uma manifestação à porta do refúgio Aboim Ascensão, em Faro onde a criança está a viver.

"Se o meu filho Martim não tivesse uma família que o quisesse, até se compreenderia a decisão do tribunal. Mas ele tem uma família que o aguarda em casa com amor e carinho. Porque é que há-de ir para adopção? Isso não tem lógica. Não vou parar enquanto não conseguir recuperar o meu filho", garantiu ontem ao DN, Ana Leonardo, que estuda no Centro de Reabilitação de Alcoitão, em Sintra, num curso de empregada comercial.

Ana reconhece, porém, que quando a criança nasceu, em Dezembro de 2006, a família não tinha condições para o ter e por isso concordou que o Martim fosse acolhido provisoriamente no Refúgio Aboim Ascensão até ter possibilidade de o criar, o que agora entende existir. Ana tinha 13 anos quando deu à luz um rapaz "não previsto" na Maternidade Alfredo da Costa. Por falta de condições de Ana e do pai do seu filho, um jovem com 16 anos, o bebé foi para o Refúgio Aboim Ascensão, a 26 de Fevereiro de 2007 a pedido da Segurança Social e com ordens do Tribunal de Família e Menores de Cascais, cidade onde vive a família da criança.

A 16 de Julho desse ano, o mesmo tribunal decretou a adoptabilidade da criança e após uma longa batalha judicial entre o Tribunal da Relação de Lisboa e o Constitucional, com recursos apresentados pela mãe do Martim, no passado dia 21 de Maio surgiu como sentença transitada em julgado a solicitação de carácter "urgente" para os serviços de adopção da Segurança Social indicarem o candidato a ficar com a criança.

"Á última vez que vi o meu filho foi no dia 20 de Dezembro de 2008, pois tenho-o visitado consoante as disponibilidades económicas para me deslocar ao Algarve. Nessa altura, o Martim ficou agarrado às minhas pernas, pois não queria que me viesse embora. Quando uma técnica da instituição o foi buscar, ele começou a chorar", lembrou Ana Leonardo.

Segundo apurou o DN, o Tribunal de Família e Menores de Cascais fundamentou a decisão, alegando que Ana Leonardo é "indigna" de ter o bebé por ser mãe aos 13 anos e filha de pais divorciados. Os juízes alegam ainda que a mãe de Ana, com quem ela vive, não tem condições para a apoiar. Por seu turno, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e a Segurança Social invocaram o facto de Ana Leonardo ter dois cães em casa, e de não reunir grandes condições ao nível de limpeza. Outro argumento foi que a avó materna tem "depressões" não podendo ficar com o neto.

Quanto ao pai, logo após o Martim ter nascido, o jovem Paulo Renato de 16 anos, não assumiu a paternidade, só o fazendo após a realização de testes de ADN, que confirmaram que o bebé era mesmo seu.

A advogada Isilda Pegado confirmou ao DN ter apresentado um requerimento ao Tribunal de Família e Menores de Cascais, no sentido de os avós paternos de Martim assumirem a custódia da criança, já que estão disponíveis nesse sentido e reúnem condições económicas para tal.